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Aceito a Política de privacidade + Condições gerais de contratação pela Comunidade RBA e da National Geographic Partners, LLC, empresa sediada nos EUA.

Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Controladores de dados independentes:

- Comunidade RBA: constituída por RBA COLECCIONABLES, S.A.U., RBA REVISTAS, S.L., RBA LIBROS Y PUBLICACIONES, S.L. e EDICIONES EL JUEVES, S.A., pertencentes ao sector editorial. Estas empresas estão domiciliadas em Avda. Diagonal, 189, 08018, Barcelona (a seguir, a Comunidade RBA).

- National Geographic Partners, LLC, localizada na 1145 17th Street, N.W., Washington, DC 20036, E.U.A. (a seguir, NGP).

As partes interessadas são informadas de que ambos são controladores de dados independentes que realizam diferentes operações de processamento. Neste sentido, ao longo desta política, será indicado em cada caso, que Controlador de Dados é responsável em cada caso, bem como a informação apropriada em relação a cada processamento específico.

2. Definição da Comunidade RBA

O direito à intimidade da vida privada, e mais concretamente o direito à proteção de dados pessoais, é um dos valores do Grupo RBA, encontrando-se espelhado no nosso Código de Ética.

O Grupo RBA está plenamente comprometido com o cumprimento da legislação em vigor, do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, e da regulamentação relativa à proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, considerando este cumprimento um objetivo prioritário.

O objetivo desta política consiste em explicar como o Grupo RBA tratará os seus dados pessoais que possam ser recolhidos através dos diversos formulários incluídos para esses efeitos no Sítio na Internet ou de outros canais. Os seus dados pessoais serão tratados pelo Grupo RBA de forma confidencial e unicamente para as finalidades para as quais o Utilizador tenha consentido, tal como se explica na presente Política.

Em geral, os dados pessoais serão tratados conjuntamente pelas empresas que compõem a Comunidade RBA, que é constituída pelas seguintes empresas: RBA COLECCIONABLES, S.A.U., RBA REVISTAS, S.L., RBA LIBROS Y PUBLICACIONES, S.L. e EDICIONES EL JUEVES, S.A., pertencentes ao sector editorial. Estas empresas têm a sua sede social na Avda. Diagonal, 189, 08018, Barcelona e, em conjunto, formam a Comunidade RBA. A Comunidade é coordenada a partir das referidas instalações do RBA, onde os sistemas e serviços das referidas empresas são centralizados e geridos de forma unificada. Portanto, apesar da existência de vários controladores de dados, o ficheiro em que os seus dados pessoais serão armazenados será tratado internamente como uma única base de dados, em relação à qual poderá exercer os direitos descritos abaixo.

3. Finalidades do tratamento

Informamos o Utilizador que os dados pessoais que nos ceder serão tratados pela Comunidade RBA, que é constituída pelas seguintes empresas RBA: RBA COLECCIONABLES, S.A.U., RBA REVISTAS, S.L., RBA LIBROS Y PUBLICACIONES, S.L. e EDICIONES EL JUEVES, S.A., pertenecentes ao sector editorial, todas com direção em Avenida Diagonal, 189, 08018 Barcelona, Espanha. Os seus dados pessoais serão tratados de forma confidencial e para as seguintes finalidades:

Gerir as suas eventuais encomendas de produtos e serviços da Comunidade RBA.
Gerir a sua conta de utilizador da Comunidade RBA.
Enviar-lhe informação sobre os produtos e serviços oferecidos pela Comunidade RBA, se for nosso cliente ou nos tiver autorizado a efetuar esses envios.
Enviar-lhe informação de terceiras empresas que colaborarem com a Comunidade RBA sobre eventos, sorteios e promoções exclusivos para os utilizadores da Comunidade RBA, se nos tiver autorizado a efetuar esses envios.
Enviar-lhe a Newsletter ou o boletim de notícias da Comunidade RBA, que poderá incluir informação sobre os produtos e serviços do Grupo ou de empresas colaboradoras, se for nosso cliente ou nos tiver autorizado a efetuar esses envios.
Tratar a informação de forma personalizada de acordo com os gostos e interesses comunicados pelo utilizador, ou que possam ser deduzidos da navegação pelo Sítio na Internet ou das suas reações às nossas comunicações, se nos tiver autorizado a efetuar esse tratamento.
Realizar investigações, inquéritos e estudos de mercado

Registar-se no Sítio na Internet da Comunidade RBA.
Os seus dados pessoais serão processados pela NGP com a única finalidade de garantir a sua marca e a continuidade das subscrições existentes dos utilizadores em caso de alteração do licenciado das suas marcas proprietárias.

Informamos o Utilizador que nalgumas ocasiões o tratamento dos seus dados pessoais pode ser necessário para o cumprimento de obrigações legais ou de qualquer relação contratual que possamos ter estabelecido consigo.

Nos restantes casos, e sempre que for oportuno, pediremos o seu consentimento para efetuar qualquer tratamento dos seus dados pessoais.

4. Tipologia dos dados e dos controladores

Tratamento	Tipologia de dados	Controlador dos dados
Gerir as eventuais encomendas de produtos e serviços da Comunidade RBA.	Dados de contacto (nome e apelido) DNI Endereço de correio electrónico Dados financeiros (detalhes do cartão) Endereço postal	Comunidade RBA
Gerir a sua conta de utilizador da Comunidade RBA .	Dados de contacto (nome e apelido) DNI Endereço de correio electrónico Histórico de compras Endereço postal	Comunidade RBA
Enviar-lhe informação sobre os produtos e serviços oferecidos pela Comunidade RBA , se for nosso cliente ou nos tiver autorizado a efetuar esses envios.	Endereço de correio electrónico	Comunidade RBA
Enviar-lhe informação de terceiras empresas que colaborarem com a Comunidade RBA sobre eventos, sorteios e promoções exclusivos para os utilizadores da Comunidade RBA, se nos tiver autorizado a efetuar esses envios.	Endereço de correio electrónico	Comunidade RBA
Enviar-lhe a Newsletter ou o boletim de notícias da Comunidade RBA , que poderá incluir informação sobre os produtos e serviços desta ou de empresas colaboradoras, se for nosso cliente ou nos tiver autorizado a efetuar esses envios.	Endereço de correio electrónico	Comunidade RBA
Tratar a informação de forma personalizada de acordo com os gostos e interesses comunicados pelo utilizador, ou que possam ser deduzidos da navegação pelo Sítio na Internet ou das suas reações às nossas comunicações, se nos tiver autorizado a efetuar esse tratamento.	Dados de contacto (nome e apelido) Histórico de compras Preferências de conteúdo Dados de navegação	Comunidade RBA
Realizar investigações, inquéritos e estudos de mercado.	Dados de contacto (nome e apelido) Histórico de compras Preferências de conteúdo	Comunidade RBA
Responder às consultas ou pedidos de informação que nos tiver apresentado por qualquer das vias que a Comunidade RBA tiver posto à sua disposição.	Endereço de correio electrónico Dados de consulta	Comunidade RBA
Registar-se no Sítio na Internet da Comunidade RBA	Dados de contacto (nome e apelido) DNI Endereço de correio electrónico Histórico de compras Endereço postal	Comunidade RBA
Assegurar a utilização das marcas de propriedade da NGP e a continuidade das subscrições existentes dos utilizadores em caso de alteração da licença das marcas de propriedade da NGP.	Dados de contacto (nome e apelido) DNI Endereço de correio electrónico Dados financeiros (detalhes do cartão) Endereço postal	National Geographic Partners, LLC

5. Gerir, quando apropriado, os pedidos de compra de produtos e serviços.

Se o cliente nos tiver autorizado a fazê-lo, adquirindo ou solicitando qualquer dos produtos e/ou serviços oferecidos pel Comunidade RBA, processaremos os seus dados em conformidade com a obrigação contratual adoptada com o cliente, a fim de cumprir as obrigações assumidas no momento da compra e de lhe fornecer todos os materiais e produtos que adquiriu, informar o cliente da disponibilidade de novos produtos ligados à sua compra. Etc.

6. Realização de pesquisas, inquéritos e estudos de mercado

Em conformidade com a legislação em vigor e após a realização do correspondente exercício de ponderação em conformidade com os regulamentos, que permanece disponível para os interessados que o solicitem através dos meios previstos na presente Política, Comunidade RBA informa-o de que utilizaremos os seus dados pessoais para realizar pesquisas internas ou de mercado, enviar-lhe inquéritos em relação aos nossos produtos e/ou serviços e medir a eficácia das campanhas publicitárias, tendo como base de legitimidade para tal processamento o interesse legítimo da RBA.

7. Envio de comunicações comerciais e comunicações segmentadas baseadas no seu perfil

Se tiver dado o seu consentimento para tal, ou se for nosso cliente, enviar-lhe-emos informações comerciais relacionadas com os produtos e serviços da Comunidade RBA .

Se tiver pedido para a receber, enviar-lhe-emos periodicamente a nossa Newsletter, com novidades e informações sobre a Comunidade RBA , incluindo informação sobre os seus produtos e serviços ou de empresas colaboradoras. Em cada envio, o Utilizador poderá revogar o consentimento dado, clicando na hiperligação “Cancelar subscrição”.

As comunicações que eventualmente lhe enviarmos poderão estar segmentadas de acordo com o seu perfil, tendo em consideração os gostos e preferências que nos tiver manifestado, quer por serem necessários para a execução de um contrato entre o Utilizador e o responsável pelo tratamento, quer por contar com o seu consentimento explícito, quer porque exista uma norma que o autorize, informando-o adequadamente em cada caso.

Neste sentido, enviar-lhe-emos informações sobre produtos, atividades e serviços personalizados de acordo com os seus gostos e preferências.

Informamos que poderá cancelar em qualquer momento o envio de comunicações comerciais, clicando na hiperligação “Cancelar subscrição” incluída em cada uma das comunicações, ou comunicando por escrito a sua vontade de efetuar esse cancelamento, através das seguintes vias:

(i). Por correio eletrónico, dirigindo a comunicação para o endereço assinaturas@vasp.pt

(ii). Por correio postal, dirigindo a comunicação para o Vasp Premium Morada: Apartado 1172 * 2739 - 511 Agualva Cacém

8. Decisões automatizadas e elaboração de perfis

Para alguns serviços podemos tratar os seus dados pessoais utilizando meios automatizados. Isto significa que determinadas decisões são tomadas de forma automática, sem intervenção humana. Por exemplo, mostrando as preferências que tiver selecionado no Sítio na Internet, o aviso de privacidade ou o envio de comunicações comerciais, entre outros.

Podemos executar outros tratamentos elaborando um perfil com a finalidade de prever o seu comportamento no Sítio na Internet, mostrando-lhe na página principal produtos que possam ser do seu interesse com base nas preferências demonstradas mediante a sua navegação e informação obtida através dos cookies.

9. Prazos de conservação

Os seus dados serão conservados durante o prazo estabelecido no quadro a seguir apresentado, sem prejuízo da sua conservação e manutenção, devidamente bloqueados, para a sua disponibilização às autoridades com competência sobre as diversas matérias de que sejam objeto.

Tratamento	Como determinamos o prazo de conservação dos seus dados	Base de legitimidade
Gerir as eventuais encomendas de produtos e serviços da Comunidade RBA.	Conservaremos os dados durante todo o processo de compra e enquanto persistirem obrigações de qualquer tipo dela derivadas para a Comunidade RBA.	Obrigação contratual
Gerir a sua conta de utilizador da Comunidade RBA.	Conservaremos os seus dados enquanto mantiver a sua conta de utilizador, em virtude da execução do contrato, e enquanto persistirem obrigações dela derivadas para a Comunidade RBA.	Obrigação contratual
Enviar-lhe informação sobre os produtos e serviços oferecidos pela Comunidade RBA , se for nosso cliente ou nos tiver autorizado a efetuar esses envios.	Conservaremos os seus dados enquanto não revogar o seu consentimento ao tratamento.	Autorização
Enviar-lhe informação de terceiras empresas que colaborarem com a Comunidade RBA sobre eventos, sorteios e promoções exclusivos para os utilizadores da Comunidade RBA, se nos tiver autorizado a efetuar esses envios.	Conservaremos os seus dados enquanto não revogar o consentimento ao tratamento dos seus dados por terceiras empresas com que a Comunidade RBA colabora.	Autorização
Enviar-lhe a Newsletter ou o boletim de notícias da Comunidade RBA , que poderá incluir informação sobre os produtos e serviços desta ou de empresas colaboradoras, se for nosso cliente ou nos tiver autorizado a efetuar esses envios.	Conservaremos os seus dados enquanto não cancelar o envio da Newsletter ou do boletim de notícias.	Autorização
Tratar a informação de forma personalizada de acordo com os gostos e interesses comunicados pelo utilizador, ou que possam ser deduzidos da navegação pelo Sítio na Internet ou das suas reações às nossas comunicações, se nos tiver autorizado a efetuar esse tratamento.	Conservaremos os seus dados enquanto não revogar o seu consentimento ao tratamento.	Autorização
Realizar investigações, inquéritos e estudos de mercado.	Conservaremos os seus dados enquanto não revogar o seu consentimento ao tratamento.	Interesse legítimo
Responder às consultas ou pedidos de informação que nos tiver apresentado por qualquer das vias que a Comunidade RBA tiver posto à sua disposição.	Conservaremos os seus dados para responder à consulta que nos apresentar e enquanto puder existir uma obrigação da Comunidade RBA relacionada com a resposta que lhe tivermos dado.	Autorização
Registar-se no Sítio na Internet da Comunidade RBA	Conservaremos os seus dados enquanto não cancelar a sua conta de utilizador.	Obrigação contratual
Assegurar a utilização das marcas de propriedade da NGP e a continuidade das subscrições existentes dos utilizadores em caso de alteração da licença das marcas de propriedade da NGP.	Os seus dados serão mantidos durante o período da sua subscrição e serão apagados após o termo do prazo de prescrição de quaisquer acções que possam ser intentadas contra a NGP.	Interesse legítimo

10. Exercício de direitos e reclamações à AEPD ou à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)

Como consequência do tratamento dos seus dados pessoais pela Comunidade RBA e NGP, a legislação em vigor confere-lhe uma série de direitos.

Mais concretamente, o Utilizador pode exercer os seguintes direitos:

Direito de acesso: o Utilizador terá direito a saber quais os seus dados pessoais que tratamos de acordo com as finalidades de que o informámos.

Direito de retificação: o Utilizador terá direito a retificar qualquer dado que seja inexato ou incompleto.

Direito de apagamento: o Utilizador poderá requerer que os seus dados pessoais sejam eliminados dos nossos ficheiros.

Direito de oposição: o Utilizador poderá opor-se ao tratamento dos seus dados para ações de marketing direto. Bem como por motivos pessoais, salvo se o fundamento para o tratamento seja um interesse legítimo.

Direito de limitação do tratamento: o Utilizador poderá requerer a limitação do tratamento se impugnar a sua exatidão. Ou seja, quando o tratamento for ilícito e o Utilizador se opuser à eliminação dos seus dados pessoais e requerer, em vez disso, a limitação da sua utilização. Quando os dados não forem necessários para o tratamento, mas se o Utilizador necessitar deles para a apresentação, exercício ou defesa de reclamações.

Direito à portabilidade dos seus dados: sempre que for tecnicamente possível e se o tratamento tiver por fundamento o consentimento, ou a execução de um contrato celebrado com o responsável pelo tratamento, o Utilizador terá direito a requerer que os seus dados pessoais sejam comunicados a outro responsável pelo tratamento.

Em cumprimento das disposições da Lei de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade nas Telecomunicações (Lei 41/2004, de 18 de agosto, com as devidas alterações), o Utilizador poderá revogar em qualquer momento o seu consentimento ao envio de comunicações de marketing por meios eletrónicos.

Revogar o consentimento dado ao tratamento dos seus dados pessoais.

Comunidade RBA:

O exercício dos seus direitos poderá ser realizado dirigindo-se através de qualquer dos seguintes meios, apresentando em anexo uma cópia de um documento de identificação válido:

(i). Por correio eletrónico, dirigindo a comunicação para o endereço assinaturas@vasp.pt

(ii). Por correio postal, dirigindo a comunicação para o Vasp Premium Morada: Apartado 1172 * 2739 - 511 Agualva Cacém

National Geographic partners, LLC:

Pode exercer os seus direitos enviando um e-mail para ngpprivacy@natgeo.com, ou pelo correio para 1145 17th Street, N.W., Washington, DC 20036, U.S.A.

Adicionalmente, se não quiser exercer um direito específico, mas tiver a necessidade de realizar uma consulta ou sugestão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais também poderá dirigir-se aos endereços proporcionados para o exercício dos direitos.

Por outro lado, a Comunidade RBA informa o Utilizador de que tem direito a apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), autoridade competente em matéria de proteção de dados ou perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal, autoridade que dará o devido seguimento à sua reclamação nos termos da lei.

11. Confidencialidade e segurança no tratamento de dados

A informação recebida pela Comunidade RBA através de qualquer via será tratada com a máxima reserva e confidencialidade.

Adicionalmente, a Comunidade RBA declara e garante que implementou todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados proporcionados pelos utilizadores, embora recorde que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

12. Redes sociais

O Utilizador poderá aderir aos grupos/seguir os perfis que a Comunidade RBA tem em diversas redes sociais. O Utilizador que decidir aderir a qualquer desses grupos/seguir esses perfis aceita as condições de utilização e política de privacidade da rede social correspondente.

13. Transferências internacionais

Informamos que o processamento efectuado pela empresa NGP envolve a transferência internacional dos seus dados, uma vez que o endereço registado da empresa se encontra fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nesta situação, embora não seja necessário, as empresas informam que assinaram um contrato que regula a relação entre controladores de dados independentes que inclui as Cláusulas Contratuais Padrão necessárias.

Para além do acima indicado, informamos que as principais medidas adoptadas pela Comunidade RBA no caso de ser necessária uma transferência internacional de dados pessoais para além da indicada acima são a assinatura de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, regras empresariais vinculativas e certificações ou códigos de conduta aprovados pela Comissão Europeia.

14. Contactar os Controladores de Dados

Se tiver qualquer questão ou dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, agradecemos que entre em contacto connosco de uma das seguintes formas:

Comunidade RBA:

(i). Por correio eletrónico, dirigindo a comunicação para o endereço assinaturas@vasp.pt

(ii). Por correio postal, dirigindo a comunicação para o Vasp Premium Morada: Apartado 1172 * 2739 - 511 Agualva Cacém

National Geographic Partners, LLC:

(i). E-mail a ser enviado para o endereço ngpprivacy@natgeo.com.

(ii). Correio postal endereçado ao Departamento de Serviço ao Cliente, com a referência "Dados Pessoais" para o endereço 1145 17th Street, N.W., Washington, DC 20036, U.S.A.

15. Dados de contacto do DPO

Dados de contacto do Comité de Proteção de Dados: dpo@rba.es

Condições gerais de contratação

1) Objeto e âmbito de aplicação. Identidade da empresa e informação de contacto

As presentes Condições Gerais têm como objeto regular a relação entre a empresa do Grupo RBA (doravante designada RBA) responsável pelo produto adquirido ou pela assinatura ou coleção contratada, e o/a Sr./Sra. (doravante designado o Cliente), relativas a todas as transações realizadas através de telefone, do envio do cupão de assinatura ou mediante o envio de correio eletrónico.

A seguir pode encontrar os dados da empresa com a qual contratou o produto, consoante se trate de um artigo colecionável ou de uma revista.

• RBA Coleccionables, SA, sociedade comercial de nacionalidade espanhola, com domicílio na Avenida Diagonal, 189, 08018 Barcelona, Espanha, e NIF N.º A-78.898.350, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Volume 42564, fólio 198, folha n.º B-107644, inscrição 1ª. Oferece produtos editoriais e outro tipo de produtos não editoriais, na modalidade de assinatura, assim como venda direta.

• RBA Revistas, S.L., entidade comercial de nacionalidade espanhola, com sede na Avenida Diagonal, 189, 08018 Barcelona, e N.I.F. Nº B-64.610.389, registada no Registo Mercantil de Barcelona, Volume 40266, folio 78, folha nº B-352178, inscrição 1ª

Na confirmação do pedido ficará identificada individualmente a empresa com a qual efetuou contrato. Não obstante, os meios de contacto serão os mesmos pois a gestão dos serviços está centralizada.

2) Aceitação e prova de aceitação

Para utilizar os serviços de compra ou assinatura das páginas web, assim como qualquer serviço oferecido pela RBA, deve ser maior de idade. A aquisição dos produtos ou a assinatura efetuada através de telefone, de envio do cupão de assinatura, de envio de e-mail ou através da Internet com a ativação do botão “Realizar pagamento”, assim como o pagamento posterior, expressa a aceitação total de todas e cada uma das Condições Gerais, sem que sejam aplicadas as novidades que possam ocorrer posteriormente no clausulado das Condições Gerais. Nesse caso, o Cliente será informado de qualquer alteração que o possa afetar.

Desde o momento da aceitação, o utilizador adquire a condição de Cliente da RBA descrita nestas Condições Gerais. Qualquer produto ou serviço disponibilizado posteriormente pela RBA deverá ser objeto de nova contratação.

A RBA informa-o que arquiva os documentos eletrónicos em que ficam formalizadas as compras. Pode ainda consultar estas Condições Gerais em qualquer das nossas páginas web, através das quais oferecemos os nossos produtos.

A RBA enviará ao Cliente, uma vez aceites de forma expressa as presentes Condições Gerais, justificação da contratação efetuada, com todos os seus termos gerais e particulares, através de correio eletrónico, antes de se cumprirem 24 horas após a contratação. Se não tiver correio eletrónico, a confirmação poderá ser remetida por correio postal e, nesse caso, o prazo poderá ser alargado de 3 a 5 dias.

Alguns produtos podem estar sujeitos a disponibilidade. Nesse caso, será dada ao Cliente essa informação, dando-lhe a possibilidade de contratar um produto similar, de resolver o contrato ou de receber um aviso quando o produto voltar a estar em stock.

3) Produtos e serviços da RBA

a) Assinaturas de revistas

As assinaturas de revistas geralmente têm caráter anual, salvo se outro prazo for indicado, e são válidas unicamente em território português. O preço mencionado compreende a entrega dos exemplares da assinatura durante o período de um ano ou o tempo estabelecido.

As promoções de banca não estão incluídas na contratação das assinaturas, salvo se assim for indicado no momento da contratação. Caso queira adquiri-las, pode fazê-lo entrando em contacto com a RBA através do telefone 21 433 70 36 ou por e-mail para: assinaturas@vasp.pt.

O número de exemplares variará em função da periodicidade de entrega da revista: mensal, semanal ou outra.

Anualmente, salvo indicação de outro prazo, a assinatura será renovada de forma automática se o Cliente não manifestar a sua vontade de não a renovar com um mês de antecedência face ao vencimento da mesma. Antes de terminar o primeiro ano de contratação, a RBA enviará uma comunicação ao Cliente informando-o das condições de renovação. Se o Cliente desejar suspender a assinatura durante a vigência da mesma, deverá dar conhecimento à RBA. O cancelamento terá efeitos imediatos, à exceção das entregas que tiverem sido enviadas e/ou disponibilizadas anteriormente à comunicação efetiva do cancelamento. Assim que se proceder ao cancelamento da assinatura, a RBA não emitirá mais recibos. O cancelamento da assinatura antes da finalização da mesma não implicará nenhuma penalização para o Cliente.

b) Assinaturas de coleções

As assinaturas de coleções têm diferentes períodos de duração, em função do número de entregas da coleção, e são válidas unicamente em território português. O preço indicado compreende a entrega dos exemplares da assinatura durante o período mencionado, consoante cada tipo de coleção.

O número de entregas variará em função de a coleção ser semanal, quinzenal ou se tiver outra periodicidade de entrega.

Mensalmente, salvo indicação de outro prazo, a assinatura escolhida será renovada, se o Cliente não manifestar a sua vontade de não a renovar com um mês de antecedência face ao vencimento da mesma. Caso o Cliente deseje suspender a assinatura durante a vigência da mesma, deverá dar conhecimento à RBA. O cancelamento terá efeitos imediatos, à exceção das entregas que tiverem sido enviadas e/ou disponibilizadas anteriormente à comunicação efetiva do cancelamento. Assim que se proceder ao cancelamento da assinatura, a RBA não emitirá mais recibos. O cancelamento da assinatura antes da finalização da mesma não implicará nenhuma penalização para o Cliente.

4) Preços, forma de pagamento, entrega e desistência

4.1 Preços

Todos os preços comunicados na oferta incluem IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). O preço do produto ou da assinatura também será enviado na confirmação do pedido, juntamente com as presentes Condições Gerais. O preço das assinaturas ou coleções compreende todas as entregas durante o período indicado na própria página web. O número de entregas variará em função da periodicidade da assinatura ou coleção e do período contratado.

As ofertas estarão devidamente marcadas e identificadas como tal, indicando adequadamente o preço anterior e o preço da oferta.

A RBA reserva-se o direito de efetuar, na web, em qualquer momento e sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas, podendo atualizar diariamente produtos e serviços em função do mercado.

4.2 Forma de pagamento

As assinaturas de revistas e colecionáveis poderão ser regularizadas através de débito bancário direto na conta à ordem do Cliente. Excecionalmente, serão admitidas outras formas de pagamento acordadas entre o Cliente e a RBA.

Informamos que os pagamentos realizados através de débito direto serão efetuados num ambiente seguro, em que se garante a integridade e o destino dos dados que o Cliente facultar.

Na hipótese de a RBA não poder efetuar a cobrança por qualquer motivo, a contratação não será considerada finalizada e, por isso, a assinatura não ficará formalizada.

Informamos igualmente que se durante a execução do Contrato não for possível efetuar alguma cobrança, a RBA poderá suspender ou cancelar o serviço em qualquer momento.

4.3 Entrega e gastos de envio

No momento da compra, o cliente escolherá a forma de envio entre as opções possíveis em cada ocasião:

a) Assinaturas de revistas:

Para assinaturas de revistas a forma de envio será pelo correio, para o domicílio do Cliente. Uma vez formalizada a assinatura, envia-se a primeira capa ativa da revista para o serviço de correios que, por sua vez, tem um prazo de 3 a 5 dias para a entregar no domicílio do Cliente. A data de entrega varia em função da data de publicação da revista. Em todo caso, se no prazo de 30 dias a contar da data de contratação o Cliente não tiver recebido a revista no seu domicílio, pode entrar em contacto com a RBA através dos meios indicados nas presentes Condições Gerais. Na hipótese de o Cliente não receber a revista, poderá reclamar o envio da mesma. Unicamente poderão ser reclamadas as revistas enviadas e não recebidas durante os 60 dias posteriores à data de venda do número em questão.

b) Assinaturas de colecionáveis:

Para assinaturas de colecionáveis, a forma de envio será pelo correio o Cliente deverá levantar o volume na estação de correios mais próxima do seu domicílio.

A RBA envia entregas periódicas mensalemente, excetuando as entregas iniciais que podem ter uma periodicidade menor, e no mês de agosto, durante o qual não se realiza nenhuma entrega. A data de entrega varia em função da data de contratação e da coleção contratada. Em todo caso, se no prazo de 30 dias a contar da data de contratação o Cliente não tiver recebido a respetiva entrega, pode entrar em contacto com a RBA através dos meios indicados nas presentes Condiciones Gerais.

As assinaturas de revistas e colecionáveis não têm gastos de envio.

4.4 Desistência

O Cliente disporá de um prazo de 15 dias para resolver o contrato:

a) Assinaturas de colecionáveis: a contar a partir da receção da primeira entrega.

Não está sujeito a desistência o fornecimento de gravações sonoras ou de vídeo seladas ou de programas informáticos selados que tenham sido abertos pelo Cliente depois da entrega. Também não haverá direito a desistência no fornecimento de qualquer publicação em suporte digital.

O pedido devolvido deverá ser enviado pelo Cliente à RBA através do CORREIO, juntamente com o comprovativo de entrega e, se for o caso, fatura emitida pela RBA, suportando a RBA os gastos de devolução. O Cliente poderá devolver qualquer artigo desde que não tenha sido usado além do estritamente necessário para confirmar que se trata do produto solicitado e que não apresenta defeitos. As quantias pagas serão reembolsadas dentro dos 14 dias seguintes a receber o seu pedido, através do mesmo meio de pagamento que o Cliente utilizou para adquirir o produto, salvo se indicar outro meio.

O Cliente comunicará à RBA, dentro do prazo estipulado e por qualquer via legal, o seu desejo de exercer o direito de cessação do contrato através dos meios indicados no presente documento. Pode utilizar para isso o modelo de formulário que incluímos a seguir:

À atenção de:

Vasp Premium

Apartado 1172

2739-511 Agualva Cacém

Sr./Sr. _________________________, com MORADA em _________________ pela presente comunico que desejo desistir do nosso contrato de venda ou assinatura com o número de pedido ____________________ solicitado em (data) _____________________ e recebido em (data) ____________________.

Data:

Assinatura (só se se apresentar em papel):

Se um produto chegar partido, danificado ou em más condições ou for diferente do solicitado, a RBA encarregar-se-á de repor o produto adequado, sem encargos adicionais.

5) Apoio ao cliente

Para qualquer reclamação ou consulta pode entrar em contacto com a RBA através dos seguintes meios:

Por telefone: 21 433 70 36

Por e-mail: assinaturas@vasp.pt

Por correio: Vasp Premium. Apartado 1172 * 2739-511 Agualva Cacém

6) Idioma

O contrato será exarado em língua portuguesa.

7) Responsabilidades da RBA

A RBA garante a qualidade do produto e do serviço contratado. Ficam assegurados todos os direitos que as leis em vigor garantem aos consumidores e utilizadores.

O incumprimento de qualquer destas Condições Gerais poderá dar lugar à devolução dos produtos ou ao cancelamento dos serviços adquiridos pelo Cliente.

8) Responsabilidades do cliente

O Cliente obriga-se a realizar um uso lícito dos serviços, sem infringir a legislação em vigor nem lesar os direitos e interesses de terceiros.

O Cliente garante a veracidade e a exatidão dos dados facultados ao preencher os formulários de contratação, evitando causar prejuízos à RBA fruto da incorreção dos mesmos.

O incumprimento de qualquer destas condições poderá dar lugar à retirada ou ao cancelamento dos serviços por parte da RBA, sem necessidade de pré-aviso ao Cliente e sem que isso dê direito a indemnização alguma.

9) Garantia

No prazo de dois anos, a RBA responderá perante o Cliente sobre qualquer falta de conformidade que manifestem as entregas, tal como estabelecem as leis em vigor. Ficam excluídos da garantia proporcionada os defeitos causados pelo uso ou por um uso indevido, assim como, de um modo geral, todos os excluídos pela legislação em vigor.

10) Dados pessoais e comunicações comerciais

Informamos que os seus dados pessoais farão parte de uma base de dados propriedade da RBA COLECCIONABLES, SA e RBA REVISTAS SL, pertencentes ao setor editorial e com sede, respetivamente, em Barcelona (Espanha), 08018 Avenida Diagonal, 189, e Lisboa, Rua Filipe Folque n.º 40, 4.º

Os seus dados não serão comunicados a terceiros, salvo indicação em contrário no formulário da compra. Terão acesso aos seus dados fornecedores que nos prestam serviços.

A finalidade para a qual são solicitados os seus dados pessoais é a de gerir e atender corretamente os seus pedidos e compras, assim como enviar-lhe informação sobre os nossos produtos e serviços dos referidos setores, por meios postais, telefónicos e eletrónicos, sempre que nos tenha dado o seu consentimento para o efeito.

Os seus dados serão mantidos até ao prazo de vencimento das ações legais que possam derivar da sua compra de bens ou serviços, a contar da finalização do prazo de duração da sua compra ou assinatura, sem prejuízo de conservação e manutenção, sob devido bloqueio, para serem facultados às autoridades. Lembre-se de que pode retirar o seu consentimento em qualquer momento.

Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição, assim como anular o consentimento prestado para o envio de comunicações comerciais, indicando a referência “Dados pessoais”, através de qualquer dos seguintes meios, apresentando em anexo uma cópia de um documento de identificação válido:

Por e-mail: assinaturas@vasp.pt

Por correio: Vasp Premium Morada: Apartado 1172 * 2739 - 511 Agualva Cacém

Adicionalmente, se não quiser exercer um direito específico, mas tiver necessidade de realizar uma consulta ou sugestão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, também poderá dirigir-se aos endereços disponibilizados para o exercício dos direitos.

Por outro lado, a RBA informa o utilizador de que tem direito a apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), autoridade competente em matéria de proteção de dados, ou perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal, autoridade que dará o devido seguimento à sua reclamação nos termos da lei.

A RBA tem implantadas as medidas de segurança de índole técnica e organizativas necessárias para garantir a segurança dos seus dados de caráter pessoal e evitar a sua alteração, perda e tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos. Tudo isso em conformidade com o previsto na referida legislação.

11) Propriedade Industrial e intelectual

Os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre obras, marcas, logótipos e qualquer outro suscetível de proteção, contidos na página web da RBA e/ou dos cupões promocionais correspondem em exclusivo à RBA ou a terceiros que tenham autorizado a sua inclusão na página web e/ou nos cupões. A reprodução, distribuição, comercialização ou transformação não autorizadas dessas obras, marcas, logótipos, etc., constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial da RBA ou do titular dos mesmos, e poderá dar lugar ao exercício das ações judiciais ou extrajudiciais necessárias no exercício dos seus direitos.

A informação à qual o Cliente pode aceder através da internet pode igualmente estar protegida por direitos de propriedade industrial, intelectual ou de outra índole. A RBA não será responsável em caso algum e sob nenhum pretexto pelas infrações desses direitos que como utilizador possa cometer.

12) Jurisdição e legislação aplicável

A relação entre a RBA e o Cliente será regulada pela legislação portuguesa em vigor e qualquer litígio será submetido aos julgados de paz e tribunais do domicílio do Cliente.

A RBA perseguirá o incumprimento das presentes Condições Gerais, assim como qualquer utilização indevida do site da Internet, exercendo todas as ações civis e penais ao seu dispor e que lhe assistam por direito.

13) Resolução de conflitos online em caso de compra ou assinatura

Em relação à resolução de reclamações online em matéria de consumo, o Art. 14.1 do Regulamento 524/2013 da Comissão Europeia faculta aos consumidores uma plataforma para apresentarem as suas reclamações, que se encontra disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr

Desejo receber comunicações comerciais sobre produtos e/ou serviços oferecidos pela Comunidade RBA. Veja a Política de privacidade .

Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução

O direito à intimidade da vida privada, e mais concretamente o direito à proteção de dados pessoais, é um dos valores do Grupo RBA, encontrando-se espelhado no nosso Código de Ética.

2. Finalidades do tratamento

Gerir as suas eventuais encomendas de produtos e serviços da Comunidade RBA.
Gerir a sua conta de utilizador da Comunidade RBA.
Enviar-lhe informação sobre os produtos e serviços oferecidos pela Comunidade RBA, se for nosso cliente ou nos tiver autorizado a efetuar esses envios.
Enviar-lhe informação de terceiras empresas que colaborarem com a Comunidade RBA sobre eventos, sorteios e promoções exclusivos para os utilizadores da Comunidade RBA, se nos tiver autorizado a efetuar esses envios.
Enviar-lhe a Newsletter ou o boletim de notícias da Comunidade RBA, que poderá incluir informação sobre os produtos e serviços do Grupo ou de empresas colaboradoras, se for nosso cliente ou nos tiver autorizado a efetuar esses envios.
Tratar a informação de forma personalizada de acordo com os gostos e interesses comunicados pelo utilizador, ou que possam ser deduzidos da navegação pelo Sítio na Internet ou das suas reações às nossas comunicações, se nos tiver autorizado a efetuar esse tratamento.
Realizar investigações, inquéritos e estudos de mercado

Registar-se no Sítio na Internet da Comunidade RBA.

Nos restantes casos, e sempre que for oportuno, pediremos o seu consentimento para efetuar qualquer tratamento dos seus dados pessoais.

3. Tipologia de dados

Tratamento	Tipologia de dados
Gerir as eventuais encomendas de produtos e serviços da Comunidade RBA.	Dados de contacto (nome e apelido) DNI Endereço de correio electrónico Dados financeiros (detalhes do cartão) Endereço postal
Gerir a sua conta de utilizador da Comunidade RBA .	Dados de contacto (nome e apelido) DNI Endereço de correio electrónico Histórico de compras Endereço postal
Enviar-lhe informação sobre os produtos e serviços oferecidos pela Comunidade RBA , se for nosso cliente ou nos tiver autorizado a efetuar esses envios.	Endereço de correio electrónico
Enviar-lhe informação de terceiras empresas que colaborarem com a Comunidade RBA sobre eventos, sorteios e promoções exclusivos para os utilizadores da Comunidade RBA, se nos tiver autorizado a efetuar esses envios.	Endereço de correio electrónico
Enviar-lhe a Newsletter ou o boletim de notícias da Comunidade RBA , que poderá incluir informação sobre os produtos e serviços desta ou de empresas colaboradoras, se for nosso cliente ou nos tiver autorizado a efetuar esses envios.	Endereço de correio electrónico
Tratar a informação de forma personalizada de acordo com os gostos e interesses comunicados pelo utilizador, ou que possam ser deduzidos da navegação pelo Sítio na Internet ou das suas reações às nossas comunicações, se nos tiver autorizado a efetuar esse tratamento.	Dados de contacto (nome e apelido) Histórico de compras Preferências de conteúdo Dados de navegação
Realizar investigações, inquéritos e estudos de mercado.	Dados de contacto (nome e apelido) Histórico de compras Preferências de conteúdo
Responder às consultas ou pedidos de informação que nos tiver apresentado por qualquer das vias que a Comunidade RBA tiver posto à sua disposição.	Endereço de correio electrónico Dados de consulta
Registar-se no Sítio na Internet da Comunidade RBA	Dados de contacto (nome e apelido) DNI Endereço de correio electrónico Histórico de compras Endereço postal

4. Gerir, quando apropriado, os pedidos de compra de produtos e serviços.

5. Realização de pesquisas, inquéritos e estudos de mercado

6. Envio de comunicações comerciais e comunicações segmentadas baseadas no seu perfil

Se tiver dado o seu consentimento para tal, ou se for nosso cliente, enviar-lhe-emos informações comerciais relacionadas com os produtos e serviços da Comunidade RBA .

Neste sentido, enviar-lhe-emos informações sobre produtos, atividades e serviços personalizados de acordo com os seus gostos e preferências.

(i). Por correio eletrónico, dirigindo a comunicação para o endereço assinaturas@vasp.pt

(ii). Por correio postal, dirigindo a comunicação para o Vasp Premium Morada: Apartado 1172 * 2739 - 511 Agualva Cacém

7. Decisões automatizadas e elaboração de perfis

8. Prazos de conservação

Tratamento	Como determinamos o prazo de conservação dos seus dados	Base de legitimidade
Gerir as eventuais encomendas de produtos e serviços da Comunidade RBA.	Conservaremos os dados durante todo o processo de compra e enquanto persistirem obrigações de qualquer tipo dela derivadas para a Comunidade RBA.	Obrigação contratual
Gerir a sua conta de utilizador da Comunidade RBA.	Conservaremos os seus dados enquanto mantiver a sua conta de utilizador, em virtude da execução do contrato, e enquanto persistirem obrigações dela derivadas para a Comunidade RBA.	Obrigação contratual
Enviar-lhe informação sobre os produtos e serviços oferecidos pela Comunidade RBA , se for nosso cliente ou nos tiver autorizado a efetuar esses envios.	Conservaremos os seus dados enquanto não revogar o seu consentimento ao tratamento.	Autorização
Enviar-lhe informação de terceiras empresas que colaborarem com a Comunidade RBA sobre eventos, sorteios e promoções exclusivos para os utilizadores da Comunidade RBA, se nos tiver autorizado a efetuar esses envios.	Conservaremos os seus dados enquanto não revogar o consentimento ao tratamento dos seus dados por terceiras empresas com que a Comunidade RBA colabora.	Autorização
Enviar-lhe a Newsletter ou o boletim de notícias da Comunidade RBA , que poderá incluir informação sobre os produtos e serviços desta ou de empresas colaboradoras, se for nosso cliente ou nos tiver autorizado a efetuar esses envios.	Conservaremos os seus dados enquanto não cancelar o envio da Newsletter ou do boletim de notícias.	Autorização
Tratar a informação de forma personalizada de acordo com os gostos e interesses comunicados pelo utilizador, ou que possam ser deduzidos da navegação pelo Sítio na Internet ou das suas reações às nossas comunicações, se nos tiver autorizado a efetuar esse tratamento.	Conservaremos os seus dados enquanto não revogar o seu consentimento ao tratamento.	Autorização
Realizar investigações, inquéritos e estudos de mercado.	Conservaremos os seus dados enquanto não revogar o seu consentimento ao tratamento.	Interesse legítimo
Responder às consultas ou pedidos de informação que nos tiver apresentado por qualquer das vias que a Comunidade RBA tiver posto à sua disposição.	Conservaremos os seus dados para responder à consulta que nos apresentar e enquanto puder existir uma obrigação da Comunidade RBA relacionada com a resposta que lhe tivermos dado.	Autorização
Registar-se no Sítio na Internet da Comunidade RBA	Conservaremos os seus dados enquanto não cancelar a sua conta de utilizador.	Obrigação contratual

9. Exercício de direitos e reclamações à AEPD ou à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)

Como consequência do tratamento dos seus dados pessoais pela Comunidade RBA , a legislação em vigor confere-lhe uma série de direitos.

Mais concretamente, o Utilizador pode exercer os seguintes direitos:

Direito de acesso: o Utilizador terá direito a saber quais os seus dados pessoais que tratamos de acordo com as finalidades de que o informámos.

Direito de retificação: o Utilizador terá direito a retificar qualquer dado que seja inexato ou incompleto.

Direito de apagamento: o Utilizador poderá requerer que os seus dados pessoais sejam eliminados dos nossos ficheiros.

Direito de oposição: o Utilizador poderá opor-se ao tratamento dos seus dados para ações de marketing direto. Bem como por motivos pessoais, salvo se o fundamento para o tratamento seja um interesse legítimo.

Direito de limitação do tratamento: o Utilizador poderá requerer a limitação do tratamento se impugnar a sua exatidão. Ou seja, quando o tratamento for ilícito e o Utilizador se opuser à eliminação dos seus dados pessoais e requerer, em vez disso, a limitação da sua utilização. Quando os dados não forem necessários para o tratamento, mas se o Utilizador necessitar deles para a apresentação, exercício ou defesa de reclamações.

Direito à portabilidade dos seus dados: sempre que for tecnicamente possível e se o tratamento tiver por fundamento o consentimento, ou a execução de um contrato celebrado com o responsável pelo tratamento, o Utilizador terá direito a requerer que os seus dados pessoais sejam comunicados a outro responsável pelo tratamento.

Em cumprimento das disposições da Lei de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade nas Telecomunicações (Lei 41/2004, de 18 de agosto, com as devidas alterações), o Utilizador poderá revogar em qualquer momento o seu consentimento ao envio de comunicações de marketing por meios eletrónicos.

Revogar o consentimento dado ao tratamento dos seus dados pessoais.

O exercício dos seus direitos poderá ser realizado dirigindo-se através de qualquer dos seguintes meios, apresentando em anexo uma cópia de um documento de identificação válido:

(i). Por correio eletrónico, dirigindo a comunicação para o endereço assinaturas@vasp.pt

(ii). Por correio postal, dirigindo a comunicação para o Vasp Premium Morada: Apartado 1172 * 2739 - 511 Agualva Cacém

7. Confidencialidade e segurança no tratamento de dados

A informação recebida pela Comunidade RBA através de qualquer via será tratada com a máxima reserva e confidencialidade.

8. Redes sociais

9. Transferências internacionais

Nalgumas ocasiões, é possível que os dados pessoais do Utilizador sejam tratados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestas situações, a Comunidade RBA garante que aplicará todas as medidas e controlos para garantir e proteger o tratamento dos seus dados pessoais.

As principais medidas tomadas pela Comunidade RBA quando é realizada uma transferência internacional de dados pessoais passam pela celebração de cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia, normas vinculativas aplicáveis às empresas e certificações ou códigos de conduta aprovados pela Comissão Europeia.

10. Entrar em contacto

Se tiver qualquer questão ou dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, agradecemos que entre em contacto connosco de uma das seguintes formas:

(i). Por correio eletrónico, dirigindo a comunicação para o endereço assinaturas@vasp.pt

(ii). Por correio postal, dirigindo a comunicação para o Vasp Premium Morada: Apartado 1172 * 2739 - 511 Agualva Cacém

11. Dados de contacto do DPO

Dados de contacto do Comité de Proteção de Dados: dpo@rba.es

Autorizo a Comunidade RBA a comunicar os meus dados à National Geographic Partners, LLC, empresa sediada nos EUA, para o envio das suas próprias comunicações comerciais. Veja a Política de privacidade

Política de privacidade

Política de Privacidade cessão à NGP PT

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados (RGPD), a Comunidade RBA informa-o/a de que:

Responsáveis pelo tratamento:
Os seus dados pessoais serão tratados pela Comunidade RBA, que é composta pelas seguintes empresas da RBA: RBA COLECCIONABLES, S.A.U., RBA REVISTAS, S.L., RBA LIBROS Y PUBLICACIONES, S.L. e EDICIONES EL JUEVES, S.A., pertencentes ao setor editorial, todas elas com domicílio na Avda. Diagonal 189, 08018, Barcelona, bem como pela Comunidade RBA.

Finalidade e base de legitimação:
Caso nos dê o seu consentimento, os seus dados pessoais serão recolhidos com o fim de serem comunicados à sociedade National Geographic partners, LLC bem como a qualquer outra sociedade do Grupo National Geographic, com sede social nos Estados Unidos da América (doravante, NGP) para que estas possam fazer o envio das suas próprias comunicações comerciais.
Quem fornecer os dados através dos formulários deste site e aceitar o seu tratamento declara ser maior de 14 anos, estando proibido o acesso e uso do portal a menores dessa idade. Caso em algum momento a Comunidade RBA tenha conhecimento de que um menor de 14 anos proporcionou dados de carácter pessoal, procederemos ao cancelamento dos mesmos nos nosso ficheiros. Igualmente, os pais ou tutores poderão em qualquer caso dirigir-se à Comunidade RBA para bloquear a conta de acesso dos menores sob sua responsabilidade que se tenham registado falseando a sua identidade.

Cessão de dados fora da UE:
Tal como é descrito na finalidade do tratamento, os seus dados serão cedidos à NGP cujo domicílio social se encontra fora do território da UE, implicando portanto uma transferência internacional dos seus dados. Neste sentido, para cumprir o exigido pela normativa em vigor bem como para lhe dar as máximas garantias, informamo-lo de que se procedeu à subscrição das Standard Contractual Clauses for Data Transfers que regulam, entre outros aspectos, as garantias aplicáveis à transferência internacional de dados realizada entre ambas as sociedades.

Prazo de conservação:
Os seus dados serão conservados durante um prazo de 5 anos a partir do momento em que nos prestar o seu consentimento. Não obstante o anterior, dadas as características do tratamento, na eventualidade de a Comunidade RBA abandonar a condição de licenciatária de produtos NGP durante o prazo indicado, o novo prazo de conservação será de um ano a partir do fim da licença. Neste caso, a Comunidade RBA informá-lo-á devidamente no momento em que o fim da licença se torne efectivo.

Exercício de direitos:
Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição, bem como revogar o consentimento dado:
(i). Por correio eletrónico, dirigindo a comunicação para o endereço assinaturas@vasp.pt
(ii). Por correio postal, dirigindo a comunicação para o Vasp Premium Morada: Apartado 1172 * 2739 - 511 Agualva Cacém

Não obstante, lembramos-lhe de que uma vez prestado o consentimento, os seus dados serão cedidos à NGP e que, portanto, a Comunidade RBA não será responsável pelos tratamentos que a NGP possa levar a cabo. Nesta situação, caso pretenda cancelar a recepção das comunicações que a NGP lhe possa enviar, deverá dirigir-se diretamente à NGP como responsável por esse tratamento.

Existência de DPO e autoridade competente:
Informamos igualmente de que pode entrar em contacto com o Delegado de Proteção de Dados da Comunidade RBA através do endereço seguinte: dpo@rba.es.

Informamos que os seus dados pessoais serão integrados numa base de dados propriedade da RBA COLECCIONABLES, S.A.U. e da RBA Revistas SL (“RBA”) sociedades com actividade no setor editorial e com direcção na Avenida Diagonal, 189, 08018 Barcelona, Espanha. Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição, bem como revogar o consentimento dado para o envio de comunicações comerciais através de qualquer dos seguintes contactos: Vasp Premium Morada: Apartado 1172 * 2739 - 511 Agualva Cacém; e-mail: assinaturas@vasp.pt.

* Campos obrigatórios

Política de Privacidad

Política de privacidad

1. Introducción y definición de la Comunidad RBA:

El derecho a la intimidad, y en concreto el derecho a la protección de datos personales es uno de los valores de RBA, el cual se encuentra recogido en nuestro Código Ético.

RBA está plenamente comprometida con el cumplimiento de la normativa en vigor y Reglamento General de Protección de Datos de la Unión Europea y la normativa relativa a la protección de datos de carácter personal vigente en cada momento, siendo un objetivo prioritario.

El objetivo de esta política es explicarle como la Comunidad RBA tratará sus datos personales que puedan ser recabados a través de los distintos formularios que a tal efecto pueden disponerse en la página Web u otros canales. Sus datos personales serán tratados por la Comunidad RBA de forma confidencial y solo para aquellas finalidades que Ud. haya consentido, tal y como se explica a continuación en la presente política.

En general los datos personales serán tratados conjuntamente por las empresas que conforman la Comunidad RBA que está integrada por las siguientes empresas de RBA: RBA COLECCIONABLES, S.A.U., RBA REVISTAS, S.L., RBA LIBROS Y PUBLICACIONES, S.L. y EDICIONES EL JUEVES, S.A., pertenecientes al sector editorial. Estas compañías están domiciliadas en Avda. Diagonal, 189, 08018, Barcelona y en conjunto conforman la Comunidad RBA. La Comunidad se coordina desde las referidas instalaciones de RBA, donde se centralizan los sistemas y servicios de las citadas compañías, para ser gestionados de forma unificada. Por ello, a pesar de existir varios responsables, el fichero donde se albergarán sus datos personales se tratará internamente como una única base de datos respecto a la que podrá ejercitar los derechos descritos a continuación.

2. Finalidades de los tratamientos

Le informamos que los datos personales que Ud. nos facilite serán tratados por la Comunidad RBA, que está conformada por las siguientes empresas de RBA: RBA COLECCIONABLES, S.A.U., RBA REVISTAS, S.L., RBA LIBROS Y PUBLICACIONES, S.L. y EDICIONES EL JUEVES, S.A., pertenecientes al sector editorial, todas ellas con domicilio social en Avda. Diagonal, 189, 08018, Barcelona.

Sus datos personales serán tratados por la Comunidad RBA de forma confidencial y para las siguientes finalidades:

Gestionar, en su caso, las solicitudes de compra de productos y servicios de las empresas de la Comunidad RBA.
Gestionar su registro de usuario a cualquiera de las empresas de la Comunidad RBA.
En su caso, darle de alta en las aplicaciones oficiales correspondientes a su suscripción
En su caso, darle de alta en el Muro de Pago de los portales web oficiales correspondientes a su suscripción
Realizar investigaciones, encuestas y estudios de mercado.
Remitirle información sobre los productos y servicios ofrecidos por las empresas que conforman la Comunidad RBA, en caso de que así nos haya autorizado.
Remisión de información de terceras empresas que colaboren con las compañías que conforman la Comunidad RBA sobre eventos, sorteos y promociones exclusivos para los usuarios de la Comunidad RBA, en caso de que así nos haya autorizado.
Remisión de la Newsletter o del boletín de noticias de todas o alguna de las empresas que conforman la Comunidad RBA, en caso de que así nos haya autorizado o sea suscriptor de alguno de los productos de la Comunidad RBA o se haya registrado en alguno de los muros que comporten el envío de la Newsletter de dicha suscripción y/o registro, siempre y cuando Vd. no se haya opuesto al tratamiento.
Tratar la información de forma personalizada de acuerdo con los gustos e intereses comunicados por el usuario, o que pudiésemos deducir de la navegación por la web o de sus reacciones a nuestras comunicaciones, en caso de que así nos haya autorizado.
Registrarse en las páginas web de la Comunidad RBA

Le informamos que en algunas ocasiones puede ser necesario el tratamiento de sus datos personales para dar cumplimiento a obligaciones legales, o en relación con cualquier relación contractual que podamos tener con Ud.

En los demás supuestos, y siempre que sea oportuno le solicitaremos su consentimiento para tratar sus datos personales.

3. Registro de usuario

En caso de que usted opte por prestar su consentimiento y proceder al registro en cualquiera de los portales web de la Comunidad RBA, los datos que nos facilite será utilizados para permitirle el acceso a contenido exclusivo para usuarios registrados, permitiéndole en todo momento la gestión de sus datos personales así como la gestión de los tratamientos que pueden realizarse por parte de la Comunidad RBA.

En caso que decida proceder al registro mediante su perfil en alguna red social, le informamos que la Comunidad RBA únicamente recogerá los datos correspondientes a:

- Correo electrónico

- Nombre de usuario

4. Tipología de datos

Le informamos que trataremos los siguientes datos en función de los permisos y consentimientos que nos haya otorgado:

Tratamiento	Tipología de datos
Gestionar, en su caso, las solicitudes de compra de productos y servicios de las empresas de la Comunidad RBA	Datos de contacto (nombre y apellidos) DNI Dirección de correo electrónico Datos económicos (datos de la tarjeta) Dirección postal
Gestionar su registro de usuario a cualquiera de las empresas de la Comunidad RBA	Datos de contacto (nombre y apellidos) DNI Dirección de correo electrónico Historial de compra Dirección postal
En su caso, darle de alta en las aplicaciones oficiales correspondientes a su suscripción	Nombre de usuario y contraseña Dirección de correo electrónico Preferencias de contenido
En su caso, darle de alta en el Muro de Pago de los portales web oficiales correspondientes a su suscripción	Datos de contacto (nombre y apellidos) DNI Dirección de correo electrónico Historial de compra Dirección postal
Realizar investigaciones, encuestas y estudios de mercado.	Datos de contacto (nombre y apellidos) Historial de compra Preferencias de contenido
Remitirle información sobre los productos y servicios ofrecidos por las empresas que conforman la Comunidad RBA, en caso de que así nos haya autorizado.	Dirección de correo electrónico
Remisión de información de terceras empresas que colaboren con las compañías que conforman la Comunidad RBA sobre eventos, sorteos y promociones exclusivas para los usuarios de la Comunidad RBA, en caso de que así nos haya autorizado.	Dirección de correo electrónico
Remisión de la Newsletter o del boletín de noticias de todas o alguna de las empresas que conforman la Comunidad RBA, en caso de que así nos haya autorizado, o sea suscriptor de alguno de los productos de la Comunidad RBA o se haya registrado en alguno de los muros que comporten el envío de la Newsletter de dicha suscripción y/o registro, siempre y cuando Vd. no se haya opuesto al tratamiento.	Dirección de correo electrónico
Tratar la información de forma personalizada de acuerdo con los gustos e intereses comunicados por el usuario, o que pudiésemos deducir de la navegación por la web o de sus reacciones a nuestras comunicaciones, en caso de que así nos haya autorizado.	Datos de contacto (nombre y apellidos) Historial de compra Preferencias de contenido Datos de navegación
Responder a las consultas o solicitud de información que nos haya planteado por cualquiera de las vías que RBA haya puesto a su disposición	Datos de contacto Dirección de correo electrónico Datos de consulta
Registrarse en su página web	Datos de contacto (nombre y apellidos) DNI Dirección de correo electrónico Historial de compra Dirección postal

5. Gestionar, en su caso, las solicitudes de compra de productos y servicios

En caso que así nos haya autorizado mediante la compra o solicitud de alguno de los productos y/o servicios ofertados por la Comunidad RBA, trataremos sus datos en virtud de la obligación contractual adoptada con ud. para dar cumplimiento a las obligaciones asumidas en el momento de la compra así como proporcionarle todos los materiales y productos que ud. haya adquirido, informarle de la puesta a disposición de nuevos productos vinculados a su compra. Etc.

6. Realización de investigaciones, encuestas y estudios de mercado

De acuerdo con la legalidad vigente y tras realizar el correspondiente ejercicio de ponderación de acuerdo a la normativa, que permanece disponible para aquellos interesados que lo soliciten a través de los medios recogidos en la presente Política, la Comunidad RBA le informa que utilizaremos sus datos personales para la realización estudios internos o de mercado, remitirle encuestas en relación a nuestros productos y/o servicios así como para medir la efectividad de las campañas publicitarias disponiendo como base de legitimación para dicho tratamiento el interés legítimo de la Comunidad RBA.

7. Envío de comunicaciones comerciales y comunicaciones segmentadas basadas en su perfil.

En el supuesto que nos haya autorizado, a través de la prestación de su consentimiento, le enviaremos o comunicaremos informaciones comerciales relacionadas con los productos y servicios de las compañías de la Comunidad RBA.

En el caso de que se haya suscrito a la Newsletter, le enviaremos periódicamente la misma con novedades e información sobre las empresas que forman parte de la Comunidad RBA. En cada envío Ud. podrá revocar el consentimiento prestado, haciendo click en el link de “baja”.

Las comunicaciones que desde la Comunidad RBA le podamos enviar o comunicar, pueden estar segmentadas de acuerdo con su perfil, teniendo en cuenta los gustos y preferencias que Ud. nos haya manifestado, bien por ser necesarias para la ejecución de un contrato entre el interesado y el responsable del tratamiento, bien, por contar con su consentimiento explícito, o bien por que exista una norma que así lo autorice, informándole oportunamente en cada caso.

En este sentido, le enviaremos o comunicaremos información sobre productos, actividades y servicios personalizados para Ud. de acuerdo con sus gustos y preferencias.

Le informamos que en cualquier momento podrá revocar su consentimiento a recibir comunicaciones comerciales en cada una de las comunicaciones, marcando el link “baja”, o comunicando su voluntad de revocar el consentimiento en las siguientes direcciones:

(i). Correo electrónico que deberá dirigir a la dirección protecciondatos@rba.es

(ii). Correo postal dirigido al Departamento de Atención al Cliente, con la referencia, “Datos Personales” a la dirección Avda. Diagonal, 189, 08018, Barcelona

8. Decisiones automatizadas y elaboración de perfiles:

Para algunos servicios podemos tratar sus datos personales utilizando medios automatizados. Ello significa que determinadas decisiones se toman de forma automática sin intervención humana. Por ejemplo, cómo mostrar las preferencias que tenga seleccionadas en la web, el aviso de privacidad o el envío de comunicaciones comerciales, entre otros.

Podemos llevar a cabo otros tratamientos elaborando un perfil con la finalidad de predecir su comportamiento en la web mostrándole en la página principal productos que puedan ser de su interés en base a las preferencias demostradas mediante su navegación e información obtenida a través de las cookies.

9. Plazos de conservación y bases de legitimación

Sus datos se conservarán durante el plazo establecido en el cuadro que se muestra a continuación, sin perjuicio de su conservación y mantenimiento bajo el debido bloqueo para su puesta a disposición de las Autoridades con competencia en las distintas materias que sean de aplicación.

Tratamiento	Cómo determinamos el plazo de conservación de sus datos	Base de legitimación
Gestionar, en su caso, las solicitudes de compra de productos y servicios de las empresas de la Comunidad RBA	Conservaremos los datos de su compra durante todo el proceso de su compra y mientras persistan obligaciones de cualquier tipo derivadas de la misma para RBA o la Comunidad RBA	Obligación contractual
Gestionar su registro de usuario a cualquiera de las empresas de la Comunidad RBA	Conservaremos sus datos mientras dure su suscripción, en virtud de la ejecución del contrato, y, de acuerdo que persistan obligaciones derivadas de la misma para RBA o la Comunidad RBA	Obligación contractual
En su caso, darle de alta en las aplicaciones oficiales correspondientes a su suscripción	Conservaremos sus datos mientras dure su suscripción, en virtud de la ejecución del contrato, y, de acuerdo que persistan obligaciones derivadas de la misma para RBA o la Comunidad RBA	Obligación contractual
En su caso, darle de alta en el Muro de Pago de los portales web oficiales correspondientes a su suscripción	Conservaremos sus datos mientras dure su suscripción, en virtud de la ejecución del contrato, y, de acuerdo que persistan obligaciones derivadas de la misma para RBA o la Comunidad RBA	Obligación contractual
Realizar investigaciones, encuestas y estudios de mercado.	Conservaremos sus datos mientras que Vd. no se oponga al tratamiento de sus datos.	Interés legítimo
Remitirle información sobre los productos y servicios ofrecidos por las empresas que conforman la Comunidad RBA, en caso de que así nos haya autorizado.	Conservaremos sus datos mientras que Vd. no revoque el consentimiento al tratamiento.	Consentimiento
Remisión de información de terceras empresas que colaboren con las compañías que conforman la Comunidad RBA sobre eventos, sorteos y promociones exclusivas para los usuarios de la Comunidad RBA, en caso de que así nos haya autorizado.	Conservaremos sus datos mientras que Vd. no revoque el consentimiento al tratamiento de sus datos por parte de terceras empresas con las que colabora RBA o la Comunidad RBA.	Consentimiento
Remisión de la Newsletter o del boletín de noticias de todas o alguna de las empresas que conforman la Comunidad RBA, en caso de que así nos haya autorizado, o sea suscriptor de alguno de los productos de la Comunidad RBA o se haya registrado en alguno de los muros que comporten el envío de la Newsletter de dicha suscripción y/o registro.	Conservaremos sus datos mientras que Vd. no se dé de baja de la recepción de esta.	Consentimiento
		Interés legítimo para el caso de suscriptores de alguno de los productos de la Comunidad RBA que comporten el envío de la Newsletter o se haya registrado en alguno de los muros que comporten el envío de la Newsletter de dicha suscripción y/o registro
Tratar la información de forma personalizada de acuerdo con los gustos e intereses comunicados por el usuario, o que pudiésemos deducir de la navegación por la web o de sus reacciones a nuestras comunicaciones, en caso de que así nos haya autorizado.	Conservaremos sus datos mientras que Vd. no revoque el consentimiento al tratamiento.	Consentimiento
Responder a las consultas o solicitud de información que nos haya planteado por cualquiera de las vías que RBA haya puesto a su disposición	Conservaremos sus datos para dar respuesta a la consulta que nos plantea y mientras que pueda existir una obligación por parte de RBA en relación con la respuesta que le hayamos ofrecido.	Consentimiento
Registrarse en su página web	Conservaremos sus datos mientras que Vd. no se dé de baja.	Obligación contractual

10. Ejercicio de derechos y reclamaciones ante la AEPD

Como consecuencia del tratamiento de sus datos personales por parte de la Comunidad RBA, la legislación vigente le otorga una serie de derechos.

En concreto Ud. puede ejercer los siguientes derechos:

Derecho de acceso: Ud. tendrá derecho a conocer los datos personales que tratamos sobre Ud. de acuerdo con las finalidades que le hemos informado.
Derecho de rectificación: Ud. tendrá derecho a poder rectificar cualquier dato que sea inexacto o incompleto.
Derecho de supresión: Ud. podrá solicitar que sus datos personales sean suprimidos de nuestros ficheros.
Derecho de oposición: Ud. podrá oponerse al tratamiento de sus datos en relación con las acciones de marketing directo. Así como por motivos personales, salvo que la base del tratamiento sea el interés legítimo.
Derecho de limitación del tratamiento: Ud. podrá solicitar la limitación del tratamiento en el caso de que impugne su exactitud. Es decir, se limitará el tratamiento cuando sea ilícito y Ud. se haya opuesto a la supresión de sus datos personales y solicita en su lugar la limitación de su uso. Cuando los datos no sean necesarios para el tratamiento, pero si Ud. los necesita para la formulación o ejercicio o defensa de reclamaciones.
Derecho a la portabilidad de sus datos: Ud. tendrá derecho a que siempre que sea posible técnicamente y que se encuentre amparado dentro de los supuestos establecidos en el caso de que el tratamiento esté basado en el consentimiento, o en un contrato suscrito con el responsable, podrá solicitar que sus datos personales sean comunicados a otro responsable del tratamiento.

En cumplimiento de lo dispuesto en la Ley de Servicios de la Sociedad de la Información y Comercio Electrónico (LSSI) Ud. podrá revocar en cualquier momento su consentimiento al envío de comunicaciones comerciales por medios electrónicos.

Revocar el consentimiento prestado para el tratamiento de sus datos personales.

El ejercicio de los derechos que ostenta podrá ejercerlos dirigiéndose al Comité de Protección de Datos a través de alguno de los siguientes medios, acompañando copia de su DNI o documento identificativo equivalente:

(i). Mediante correo electrónico que deberá dirigir a la dirección protecciondatos@rba.es

(ii). Correo postal dirigido a la dirección Avda. Diagonal, 189, 08018, Barcelona con la referencia “Protección de Datos”.

Asimismo, en caso de que no quiera ejercer un derecho en concreto, pero tenga la necesidad de realizar una consulta o sugerencia en relación con el tratamiento de sus datos de carácter personal también podrá dirigirse a las direcciones facilitadas para el ejercicio de los derechos.

Por otro lado, la Comunidad RBA le informa que Ud. tiene derecho a presentar una reclamación ante la Agencia Española de Protección de Datos (AEPD), autoridad competente en materia de protección de datos.

11. Confidencialidad y Seguridad en el tratamiento de datos

La información recibida por la Comunidad RBA a través de cualquier vía será tratada con la máxima reserva y confidencialidad.

Asimismo, la Comunidad RBA declara y garantiza que ha establecido todos los medios técnicos a su alcance para evitar la pérdida, mal uso, alteración, acceso no autorizado y robo de los datos facilitados por los usuarios, sin perjuicio de informar que las medidas de seguridad en Internet no son inexpugnables.

12. Menores de edad

Al aceptar la presente Política de Privacidad el Ud. declara y garantiza que es mayor de 14 años. En este sentido, queda prohibido el acceso, uso y registro al portal y sus contenidos a los menores de dicha edad, a menos que conste acreditado el consentimiento de quiénes ejerzan la patria potestad o tutela compartida..

Si en algún momento, la Comunidad RBA tiene constancia de que un menor de 14 años ha proporcionado datos de carácter personal sin la expresa autorización de quiénes ejerzan su patria potestad o tutela compartida, procederemos a la cancelación de los mismos de nuestros ficheros. Asimismo, los padres o tutores podrán en cualquier caso dirigirse a la Comunidad RBA para bloquear la cuenta de acceso de los menores a su cargo que se hubieran registrado falseando su identidad.

13. Redes sociales

Ud. podrá unirse a los Grupos que RBA y la Comunidad RBA tienen en distintas redes sociales. El usuario que se haga fan o seguidor de alguno de estos grupos, acepta las condiciones de uso y política de privacidad de la red social correspondiente.

14. Transferencias Internacionales

En algunas ocasiones, puede ser que los datos personales se traten fuera del Espacio Económico Europeo (EEE). En estas situaciones la Comunidad RBA garantiza que aplicará todas las medidas y controles para garantizar y proteger el tratamiento de sus datos personales.

Las principales medidas que adopta la Comunidad RBA cuando se realiza una transferencia internacional de datos personales son, la firma de cláusulas contractuales tipo aprobadas por la Comisión Europea, normas corporativas, vinculantes y certificaciones o códigos de conducta aprobados por la Comisión Europea.

15. Contacta con la Comunidad RBA

Si tiene alguna consulta o duda sobre el tratamiento de sus datos personales por favor, póngase en contacto con nosotros a través:

(i). Correo electrónico que deberá dirigir a la dirección protecciondatos@rba.es

(ii). Correo postal dirigido al Departamento de Atención al Cliente, con la referencia, “Datos Personales” a la dirección Avda. Diagonal, 189, 08018, Barcelona

16. Datos de contacto DPO

Datos de contacto del Comité de Protección de Datos: dpo@rba.es

17. Política de afiliación

La Comunidad RBA le informa que los contenidos o artículos publicados en los portales web de la Comunidad RBA son elaborados por nuestros editores y demás colaboradores tras haber procedido al análisis de los productos y/o servicios y, por lo tanto, las recomendaciones incluidas sobre productos y/o servicios se realizan de forma independiente y bajo su propio criterio.

Sin perjuicio de lo anterior, la Comunidad RBA le informa que algunos enlaces hipervinculados a productos y/o servicios publicados en los contenidos de los portales de la Comunidad RBA conducen a tiendas online con las que la Comunidad RBA tiene acuerdos de afiliación. En estos casos, cuando un usuario realiza una compra a través de alguno de estos enlaces, la Comunidad RBA recibe una comisión que no afecta al precio de los artículos soportado por los usuarios.